Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
18-10-2018
Governo deve avançar com o regime REIT até ao final do ano
A proposta de lei para a criação do regime de Real Estate Investment Trust (REIT) deverá ser apresentada ainda no decorrer deste ano. O Gov…
15-10-2018
Atualização das rendas para 2019 fixada em 1,15%
No próximo ano, o valor das rendas será atualizado em 1,15%, o maior aumento desde 2013. A título de exemplo, numa renda de 500 euros mensa…
10-10-2018
Setor da construção será representado por uma única associação já em 2019
A AICCOPN e a AECOPS assinaram, no dia 20 de setembro, um memorando de entendimento que marca o arranque do processo de coligação interasso…
04-10-2018
Parlamento aprova alterações ao diploma sobre exercício do direito de preferênc…
Na sequência do veto do Presidente da República, a Assembleia da República reapreciou o Decreto n.º 233/XIII, introduzindo várias alteraçõe…
02-10-2018
Conselho Superior de Obras Públicas passa a emitir parecer prévio obrigatório p…
O Governo fez publicar o Decreto Regulamentar n.º 8/2018, de 4 de setembro, que cria o Conselho Superior de Obras Públicas, um órgão de con…
27-09-2018
Nova regulamentação dos vistos gold entra em vigor em outubro
O Decreto Regulamentar n.º 9/2018 vem simplificar os procedimentos de pedido de visto e de autorização de residência em Portugal, alterando…
25-09-2018
Parlamento quer certificado de resistência sísmica obrigatório na transmissão d…
A Assembleia da República recomenda ao Governo que estude e apresente normas que assegurem a verificação da resistência sísmica dos edifíci…
20-09-2018
Modelo de contrato de mediação imobiliária já está disponível
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 228/2018, de 13 de agosto, que aprova o modelo de contrato de mediação imobiliária co…
18-09-2018
Direito de preferência dos arrendatários volta a ser discutido no dia 21 de set…
Depois do veto do Presidente da República, o diploma de alteração ao exercício do direito de preferência pelos arrendatários volta à Assemb…
14-09-2018
Alojamento local tem novas regras a partir de 21 de outubro
A Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto, altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local. As novas regras …
