Imojuris

08-01-2019

Foram definidas novas regras para a entrada no domicílio de qualquer pessoa, sem o seu consentimento, no âmbito da inspeção de operações ur…

28-12-2018

O valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2019, para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), é de 492 eu…

20-12-2018

Os deputados do grupo de trabalho da habitação aprovaram a criação de um regime especial de tributação dos rendimentos prediais de contrato…

18-12-2018

Foi publicada, a 14 de dezembro, a Portaria n.º 324/2018 que aprova a nova declaração modelo 44 (comunicação anual de rendas recebidas) e a…

14-12-2018

A dinâmica da indústria dos OIC (Organismos de Investimento Coletivo) e o aumento do investimento estrangeiro, colocam o mercado atento à e…

13-12-2018

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa assegurar o reforço sísmico …

11-12-2018

Foi publicado o decreto-lei que regula a extinção das participações sociais detidas pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P…

07-12-2018

Do Projeto Reabilitar como Regra deverá resultar uma profunda revisão do quadro legal e regulamentar da reabilitação urbana e, nesse âmbito…

06-12-2018

O parlamento aprovou a criação de um novo escalão do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), medida inscrita na Lei do Orçamen…

04-12-2018

A revelação foi feita por Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), no último dia da Semana da Reab…