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30-11-2018
As Sociedades de Investimento Imobiliário e a entrada dos REITS (Real Estate Investment Trusts) em Portugal são os temas do próximo Seminár…
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29-11-2018
Em causa estão os bairros do Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria. A suspensão foi aprovada pela Assembleia Municipal, com os …
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27-11-2018
A AT emitiu uma informação vinculativa nos termos da qual o arrendamento de um quarto, ou Alojamento Local na modalidade de “quartos”, de p…
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23-11-2018
O diploma prevê a transmissão da informação de identificação das lojas com história, da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) à Au…
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22-11-2018
O Imojuris, em parceria com a AICCOPN, a PLMJ, a Uría Menéndez – Proença de Carvalho, e a MLGTS, coorganiza três Seminários Jurídicos no âm…
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20-11-2018
O Governo quer alargar a todo o território nacional o sistema de informação cadastral simplificada e regulamentar o processo de reconhecime…
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16-11-2018
Os partidos consideram que em causa pode estar a violação da garantia da propriedade privada, o princípio da proporcionalidade e o direito …
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15-11-2018
Os municípios vão poder aumentar a percentagem de endividamento para financiar operações de reabilitação urbana e investir em programas de …
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13-11-2018
A proposta de criação de uma contribuição municipal de proteção civil, incluída na Proposta de LOE 2019, não deverá ser aprovada pela Assem…
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12-11-2018
O limiar mínimo para o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) desce de 250 euros para 100 euros. E as prestações …