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30-11-2018
Seminário Imojuris vai debater a entrada dos REITS em Portugal
As Sociedades de Investimento Imobiliário e a entrada dos REITS (Real Estate Investment Trusts) em Portugal são os temas do próximo Seminár…
29-11-2018
Registos de AL estão suspensos em cinco bairros de Lisboa
Em causa estão os bairros do Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria. A suspensão foi aprovada pela Assembleia Municipal, com os …
27-11-2018
Arrendamento ou AL de quartos faz caducar a redução de IMT para habitação própr…
A AT emitiu uma informação vinculativa nos termos da qual o arrendamento de um quarto, ou Alojamento Local na modalidade de “quartos”, de p…
23-11-2018
Proposta de LOE 2019 prevê interconexão de dados para aplicar regime fiscal das…
O diploma prevê a transmissão da informação de identificação das lojas com história, da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) à Au…
22-11-2018
Atualidade jurídica do imobiliário em debate na Semana da Reabilitação Urbana d…
O Imojuris, em parceria com a AICCOPN, a PLMJ, a Uría Menéndez – Proença de Carvalho, e a MLGTS, coorganiza três Seminários Jurídicos no âm…
20-11-2018
Informação cadastral simplificada será alargada a todo o país
O Governo quer alargar a todo o território nacional o sistema de informação cadastral simplificada e regulamentar o processo de reconhecime…
16-11-2018
CDS e PSD pedem a fiscalização da constitucionalidade do novo regime do direito…
Os partidos consideram que em causa pode estar a violação da garantia da propriedade privada, o princípio da proporcionalidade e o direito …
15-11-2018
Proposta de LOE 2019 facilita a contração de empréstimos pelos municípios para …
Os municípios vão poder aumentar a percentagem de endividamento para financiar operações de reabilitação urbana e investir em programas de …
13-11-2018
Parlamento deverá chumbar novo imposto municipal de proteção civil
A proposta de criação de uma contribuição municipal de proteção civil, incluída na Proposta de LOE 2019, não deverá ser aprovada pela Assem…
12-11-2018
Proposta de LOE 2019: prazos de pagamento e limiares das prestações do IMI vão …
O limiar mínimo para o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) desce de 250 euros para 100 euros. E as prestações …