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27-02-2018
Finanças dão prazo adicional para os casais identificarem os prédios que são co…
A comunicação da identificação dos prédios que integram a comunhão de bens dos sujeitos passivos casados deverá ser efetuada, excecionalmen…
22-02-2018
Redução de IMT na aquisição de habitação própria e permanente exige afetação a …
Os contribuintes que tenham beneficiado de isenção ou redução de IMT por terem adquirido prédio destinado exclusivamente à sua habitação pr…
20-02-2018
Governo quer aumentar a segurança no mercado de arrendamento
O Governo está a trabalhar no desenvolvimento de um instrumento de segurança aplicável aos contratos de arrendamento, no sentido de protege…
16-02-2018
Projeto de Lei de Bases da Habitação prestes a ser anunciado
O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) deverá apresentar em breve o projeto de Lei de Bases da Habitação. O documento terá por base…
14-02-2018
Banco de Portugal estabelece limites aos novos créditos à habitação
A partir de 1 de julho as instituições de crédito e sociedades financeiras deverão adotar limites mais apertados na avaliação de solvabilid…
09-02-2018
Parlamento recomenda ao Governo a reabilitação das ‘ilhas’ do Porto
A Assembleia da República aprovou, sem votos contra, dois Projetos de Resolução que recomendam ao Governo a reabilitação dos agrupamentos h…
06-02-2018
Casais têm até 15 de fevereiro para identificar os prédios que são comuns
Os sujeitos passivos casados devem comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), até 15 de fevereiro, a identificação dos prédios que…
02-02-2018
Receita do IMT cresceu quase 30% em 2017
No último ano, a receita do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) aumentou 29,9% face a 2016, atingindo o valor…
30-01-2018
Declaração relativa às dívidas de condomínio poderá tornar-se obrigatória nas t…
Agentes do setor da justiça defendem a inclusão, nos contratos de compra e venda de frações autónomas, de uma declaração da administração d…
26-01-2018
Mais de meia centena de municípios baixou a taxa de IMI e a maioria aderiu ao ‘…
Em 2017, 52 municípios baixaram a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar este ano. E há também mais municípios a adotar o…
