Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
22-02-2018
Redução de IMT na aquisição de habitação própria e permanente exige afetação a …
Os contribuintes que tenham beneficiado de isenção ou redução de IMT por terem adquirido prédio destinado exclusivamente à sua habitação pr…
20-02-2018
Governo quer aumentar a segurança no mercado de arrendamento
O Governo está a trabalhar no desenvolvimento de um instrumento de segurança aplicável aos contratos de arrendamento, no sentido de protege…
16-02-2018
Projeto de Lei de Bases da Habitação prestes a ser anunciado
O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) deverá apresentar em breve o projeto de Lei de Bases da Habitação. O documento terá por base…
14-02-2018
Banco de Portugal estabelece limites aos novos créditos à habitação
A partir de 1 de julho as instituições de crédito e sociedades financeiras deverão adotar limites mais apertados na avaliação de solvabilid…
09-02-2018
Parlamento recomenda ao Governo a reabilitação das ‘ilhas’ do Porto
A Assembleia da República aprovou, sem votos contra, dois Projetos de Resolução que recomendam ao Governo a reabilitação dos agrupamentos h…
06-02-2018
Casais têm até 15 de fevereiro para identificar os prédios que são comuns
Os sujeitos passivos casados devem comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), até 15 de fevereiro, a identificação dos prédios que…
02-02-2018
Receita do IMT cresceu quase 30% em 2017
No último ano, a receita do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) aumentou 29,9% face a 2016, atingindo o valor…
30-01-2018
Declaração relativa às dívidas de condomínio poderá tornar-se obrigatória nas t…
Agentes do setor da justiça defendem a inclusão, nos contratos de compra e venda de frações autónomas, de uma declaração da administração d…
26-01-2018
Mais de meia centena de municípios baixou a taxa de IMI e a maioria aderiu ao ‘…
Em 2017, 52 municípios baixaram a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar este ano. E há também mais municípios a adotar o…
23-01-2018
Propostas de alteração ao regime do AL vão ser apreciadas em comissão parlament…
As propostas de alteração ao regime jurídico do alojamento local apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares baixaram, sem votação, …
