Imojuris

09-10-2017

A Estratégia para o Turismo 2027, adotada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017, de 27 de setembro, identifica metas de sust…

05-10-2017

No próximo ano, o valor das rendas será atualizado em 1,12%. Este é o maior aumento desde 2013 e representa mais do dobro da atualização ap…

03-10-2017

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Governo assinaram a primeira tranche, no valor de 100 milhões de euros, de um empréstimo-quadro, …

29-09-2017

Decorre até 11 de outubro o processo de consulta pública relativo ao projeto de regulamento que estabelece as condições de acesso e de atri…

27-09-2017

Foram publicados, em Diário da República, os novos regimes das instalações elétricas particulares e das instalações de gás em edifícios. Em…

25-09-2017

Com o objetivo de acelerar a aposta na reabilitação urbana, o Governo quer lançar um mecanismo fiscal que promete simplificar e facilitar a…

21-09-2017

A partir de 19 de novembro, os notários e outras entidades com competência para lavrar ou autenticar contratos de compra e venda de bens im…

19-09-2017

Entrou em vigor a 17 de setembro a Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, que estabelece novas obrigações de reporte para os profissionais que e…

15-09-2017

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 79/2017, de 18 de agosto, que estabelece mecanismos de proteção do património azulejar no âm…

13-09-2017

Na reunião do Conselho de Ministros, de 24 de agosto, o Governo aprovou a criação de um regime excecional que permite acelerar a reconstruç…