Imojuris

21-04-2017

O Valor Patrimonial Tributário dos prédios urbanos recuou 4,7 mil milhões de euros no espaço de um ano. Uma redução que surge associada a u…

20-04-2017

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 137/2017, de 12 de abril, que aprova o modelo do Título Único Ambiental.<br />

18-04-2017

A Assembleia da República aprovou na generalidade, na reunião plenária do dia 7 de abril, os projetos de alteração ao programa de apoio ao …

13-04-2017

O Governo deverá apresentar até ao final do mês de abril, na Assembleia da República, uma proposta de revisão do Código do Imposto Municipa…

11-04-2017

Foram aprovados na reunião plenária do dia 7 de abril os projetos de lei do PS e do PCP que introduzem diversas alterações ao Novo Regime d…

06-04-2017

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação aprovou a 30 de março a proposta do Partido Co…

05-04-2017

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atividade de alojamento local exercida numa fração destinada a habitação não viola o resp…

03-04-2017

Foi publicada no dia 24 de março a Portaria n.º 122/2017, que aplica aos negócios jurídicos de compra e venda com locação financeira e divi…

30-03-2017

O pagamento da primeira, ou única, prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente a 2016, deverá ser realizado até ao final …

28-03-2017

O Programa Casa Eficiente deve chegar ao terreno até ao final do mês de junho e envolver, numa primeira fase, mais de 100 mil habitações nu…