Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
27-01-2017
Alterada a composição do grupo de trabalho responsável pelo Portal do Imobiliár…
Foi publicado, a 20 de janeiro, o Despacho n.º 920/2017, que altera o anterior Despacho n.º 12426/2016, diploma que criou e definiu a const…
26-01-2017
Governo prepara processo de avaliação geral dos prédios rústicos
Em 2017, o Governo deverá dar início a «um processo de avaliação geral dos prédios rústicos de área igual ou superior a 50 hectares». A med…
23-01-2017
Reforma do setor florestal está em processo de consulta pública
Decorre até 31 de janeiro a consulta e discussão pública do conjunto de medidas legislativas que promove a anunciada reforma do setor flore…
20-01-2017
Prazo para a comunicação anual de rendas termina no final de janeiro
Os proprietários de imóveis arrendados que estejam dispensados de emitir, mensalmente, os recibos eletrónicos de quitação de rendas têm até…
18-01-2017
Governo admite rever o Regime Excecional e Temporário da Reabilitação Urbana
Em ofício dirigido ao Provedor de Justiça, o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente admite «diligenciar pela revisão» do Regime Jurídic…
16-01-2017
Método especial de avaliação fiscal será aplicado a 26 tipologias de prédios ur…
Foi publicada no dia 9 de janeiro, em Diário da República, a Portaria n.º 11/2017, que aprova a lista de prédios urbanos que serão avaliado…
13-01-2017
Publicados os fatores de correção extraordinária das rendas para 2017
Os Ministérios das Finanças e do Ambiente fizeram publicar a Portaria n.º 345-D/2016, de 30 de dezembro, que estabelece os fatores de corre…
11-01-2017
Escritórios e espaços comerciais vão passar a ter ficha técnica
O Governo está a preparar a criação da Ficha Técnica do Imóvel, um documento obrigatório que descreverá as características técnicas e funci…
09-01-2017
Estado vai transferir € 16,4 M de receita do IVA para Entidades Regionais de Tu…
A Lei do Orçamento do Estado para 2017 autoriza a afetação de parte da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ao «desenvolvime…
06-01-2017
Valor médio da construção por metro quadrado mantém-se inalterado em 2017
Este ano o valor médio de construção por metro quadrado manter-se-á em 482,40 euros, um valor que permanece inalterado desde 2010. <br />
