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09-03-2017
Licença de Mediação Imobiliária já pode ser solicitada online
Entrou em funcionamento o novo serviço do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), que permite o pedido de …
07-03-2017
Candidaturas aos PEDU abertas até ao final de março
Foi prorrogado até 31 de março o prazo para apresentação de candidaturas a três concursos lançados no âmbito do NORTE 2020, integrados no a…
03-03-2017
Publicados os modelos das declarações de AIMI para sujeitos passivos casados e …
Foram aprovados os modelos das declarações para sujeitos passivos casados ou em união de facto e para heranças indivisas, em sede de Adicio…
01-03-2017
Governo apresenta Programa de Reabilitação de Bairros Sociais
O Programa de Reabilitação de Bairros Sociais «prevê intervenções em cerca de 8.500 casas, beneficiando mais de 25 mil pessoas, num investi…
24-02-2017
Peritos avaliadores de imóveis devem fazer reporte da atividade à CMVM até fina…
Os peritos avaliadores de imóveis que prestam serviços a entidades do sistema financeiro nacional têm até 31 de março para fazer o reporte …
22-02-2017
Atualidade fiscal do imobiliário em debate no 5º Seminário IMOjuris
‘Mercado Imobiliário – Temas Fiscais Atuais’ é o tema do próximo Seminário IMOjuris, marcado para o dia 8 de março, em Lisboa, no Auditório…
20-02-2017
Regime das obras em prédios arrendados em processo de revisão
Foram apresentadas na Assembleia da República várias propostas de alteração ao NRAU e legislação complementar. Entre outras medidas, está a…
17-02-2017
Parlamento discute o aproveitamento do património imobiliário público
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, o Projeto de Lei do PSD que prevê a criação de um Programa de Cooperação entre o Estado…
15-02-2017
Nova Lei travou a venda de mais de onze mil casas penhoradas pela Autoridade Tr…
Em menos de um ano, a Lei que protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal impediu a venda judicial de 11.…
13-02-2017
RSA e VI promovem debate sobre os ‘Organismos de Investimento Colectivo em Ango…
A Universidade Católica acolheu no dia 8 de fevereiro, em Lisboa, a conferência “Organismos de Investimento Colectivo em Angola’, no decorr…
