Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
28-10-2016
Alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano aprovada na generalidade
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, o projeto de Lei n.º 310/XIII/2.ª apresentado pelo grupo parlamentar do PCP. Este proje…
27-10-2016
BEI apoia regeneração urbana de Lisboa com 250 M €
Lisboa é o primeiro município da União Europeia (UE) a beneficiar diretamente do apoio da UE no âmbito do Plano de Investimento para a Euro…
25-10-2016
Alterações aos coeficientes de exposição solar e vistas para efeitos de IMI vão…
A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovou, a 19 de outubro, a proposta do PCP no sentido de limitar a alteraç…
24-10-2016
Proposta de Lei do OE 2017 autoriza IHRU a contrair empréstimos até € 50 M
A proposta de Lei do OE para 2017 prevê que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) seja, novamente, autorizado a contrair em…
21-10-2016
Governo avança com criação do ‘Portal do Imobiliário Público’
Foi publicado em Diário da República o Despacho 12426/2016, de 29 de agosto, que determina a constituição do ‘Grupo de Trabalho interminist…
18-10-2016
Saiba quais as principais alterações fiscais que a proposta de OE 2017 prevê pa…
O Governo já entregou a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) na Assembleia da República. Entre as principais medidas …
14-10-2016
REVIVE: Governo abre património ao investimento privado
O Governo apresentou oficialmente o Programa REVIVE, no âmbito do qual serão lançados 30 concursos públicos para o desenvolvimento de proje…
11-10-2016
Inquilinos apresentam propostas para dinamizar o mercado de arrendamento
A Associação de Inquilinos de Lisboa (AIL) apresentou ao Governo e à Assembleia da República um conjunto de propostas para regular e dinami…
07-10-2016
Instrumento financeiro para a reabilitação urbana poderá não estar concluído es…
O Secretário de Estado Adjunto do Ambiente admite que o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) pod…
04-10-2016
Governo pondera a introdução do regime REITs
O Primeiro-Ministro assegurou que o Executivo irá estudar a implementação do regime Real Estate Investment Trusts (REITs) em Portugal. <br …