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10-02-2017
IMT compensa a descida da receita do IMI para os municípios
Em 2016, o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) registou uma taxa de crescimento da receita de 12,3%, face a 2…
09-02-2017
IFRRU 2020 abre concurso para seleção das Entidades Gestoras Financeiras
Decorre até ao dia 13 de março o período de apresentação de candidaturas para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidad…
07-02-2017
Rendas declaradas à Autoridade Tributária aumentam mais de 30%
Em 2016, o valor das rendas declaradas pelos senhorios à Autoridade Tributária, através de recibo eletrónico, aumentou 33% comparativamente…
06-02-2017
Regime de proteção das lojas históricas previsto para o final do primeiro semes…
O anunciado regime de classificação e proteção de lojas e entidades com interesse histórico e cultural deverá ser aprovado na Assembleia da…
02-02-2017
Governo vai fazer um levantamento das carências habitacionais em Portugal
O Governo quer desenvolver até ao final do ano um estudo sobre as carências habitacionais existentes em Portugal. Em função dos resultados …
30-01-2017
Abertas as inscrições para a 2ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário
Estão abertas até 17 de fevereiro as inscrições para a segunda edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, organizado pela Fac…
27-01-2017
Alterada a composição do grupo de trabalho responsável pelo Portal do Imobiliár…
Foi publicado, a 20 de janeiro, o Despacho n.º 920/2017, que altera o anterior Despacho n.º 12426/2016, diploma que criou e definiu a const…
26-01-2017
Governo prepara processo de avaliação geral dos prédios rústicos
Em 2017, o Governo deverá dar início a «um processo de avaliação geral dos prédios rústicos de área igual ou superior a 50 hectares». A med…
23-01-2017
Reforma do setor florestal está em processo de consulta pública
Decorre até 31 de janeiro a consulta e discussão pública do conjunto de medidas legislativas que promove a anunciada reforma do setor flore…
20-01-2017
Prazo para a comunicação anual de rendas termina no final de janeiro
Os proprietários de imóveis arrendados que estejam dispensados de emitir, mensalmente, os recibos eletrónicos de quitação de rendas têm até…
