Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
22-03-2024
Simplex Urbanístico: o que ainda falta saber!
O Imojuris e a Morais Leitão organizam no próximo dia 10 de abril, no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o Seminário Jur…
15-03-2024
Regulamentação do Simplex Urbanístico já está em vigor
Foram publicadas em Diário da República as Portarias n.ºs 71-A/2024, 71-B/2024 e 71-C/2024, todas de 28 de fevereiro, e 75/2024, de 29 de f…
08-03-2024
Aprovada a revisão do regime de habitação de custos controlados
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 69-B/2024, de 23 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
01-03-2024
Regulamentação do apoio à promoção de habitação acessível já está em vigor
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 69-A/2024, de 23 de fevereiro, que procede à definição dos termos e condições do apoio …
28-02-2024
Alterada a regulamentação do Programa de Apoio ao Arrendamento
Foram publicadas a 19 de fevereiro três portarias que alteram a regulamentação do Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA).
26-02-2024
Simplex Urbanístico: setor fala em oportunidade, mas tem dúvidas
Menos licenças, autorizações e atos administrativos desnecessários. O Simplex Urbanístico quer agilizar e desburocratizar o licenciamento, …
19-02-2024
Aprovada a regulamentação do Balcão do Arrendatário e do Senhorio
Esta regulamentação procede a várias alterações no procedimento especial de despejo, em caso de não pagamento de rendas, além de reforçar a…
15-02-2024
Abertos concursos para casas de renda acessível
Os concursos do Programa Arrendar para Subarrendar e do Programa de Apoio ao Arrendamento estão disponíveis para candidatura no Portal da H…
12-02-2024
O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?
Face ao elevado número de inscrições, o Seminário Imojuris sobre o Simplex Urbanístico mudou de localização para o Lisbon Secret Spot, Mont…
02-02-2024
Seminário Imojuris vai debater os impactos do Simplex Urbanístico
O Imojuris e a Uría Menéndez - Proença de Carvalho, com o apoio da APPII, promovem no dia 22 de fevereiro, em Lisboa, o Seminário “O que de…