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27-05-2024
Aprovado o alargamento do complemento de alojamento a estudantes deslocados não…
Projeto de Lei do Partido Socialista prevê o alargamento do complemento de alojamento a estudantes deslocados não-bolseiros provenientes de…
24-05-2024
Governo aprova medidas de apoio à compra da primeira casa para jovens até aos 3…
O pacote de medidas prevê a isenção de IMT, Imposto de Selo e emolumentos, assim como uma garantia pública de até 15% do preço nos imóveis …
21-05-2024
Garantia pública para compra de casa por jovens vai cobrir apenas 10% do preço
A garantia pública anunciada pelo Governo para viabilizar crédito à habitação para jovens só irá cobrir o valor de entrada da casa que, hab…
17-05-2024
CML aprova proposta para impedir despejos de pessoas acima dos 65 anos
A proposta, subscrita pelos três vereadores socialistas na Câmara Municipal de Lisboa, tem como objetivo que os arrendatários com mais de 6…
15-05-2024
Imóveis localizados nos Açores excluídos da CEAL
Decreto legislativo regional exclui da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local (CEAL) os imóveis locali…
13-05-2024
Aprovado o alargamento do crédito bonificado à habitação a quem coabita com pes…
A proposta do LIVRE alarga o universo de quem pode contratar um crédito à habitação com regime bonificado em razão da deficiência aos membr…
09-05-2024
Aprovado o alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Projeto de Lei do Partido Socialista, aprovado na generalidade, aumenta de 600 para 800 euros o valor das despesas com habitação a deduzir …
03-05-2024
Aprovadas as taxas devidas pelos procedimentos de cadastro predial
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 130/2024/1, de 2 de abril, que regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação …
26-04-2024
Rendas de novos contratos aumentam acima do teto de 2%
Segundo o jornal Público, a falta de fiscalização do mercado tem permitido aumentos de renda acima dos limites legais. O anterior executivo…
19-04-2024
Simplex Urbanístico traz mais dúvidas do que certezas após um mês de vigência
As alterações que resultaram do Simplex Urbanístico estão ainda a ser assimiladas pelos diversos players do setor. Alguns municípios diverg…
