Imojuris

06-07-2016

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou a celebração de um protocolo com a Estrutura de Gestão do Instrumento Financ…

04-07-2016

O Ministério da Economia fez publicar, em Diário da República, o Despacho n.º 8357/2016, de 28 de junho, que altera o procedimento dos pedi…

30-06-2016

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 28/2016, de 23 de junho, que completa o processo de transposição para a ordem jurí…

27-06-2016

Uma ‘abordagem jurídica’ ao ‘Universo da Construção’ foi o tema escolhido para o terceiro Seminário IMOjuris, numa sessão conduzida pela SR…

23-06-2016

A Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e a Vida Imobiliária / IMOjuris assinaram a 22 de junho, durante o 3º Seminár…

17-06-2016

A Assembleia da República fez publicar no dia 6 de junho a Resolução n.º 100/2016, que recomenda ao Governo uma nova «classificação e valor…

14-06-2016

A criação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) foi aprovada na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, de 8 de ju…

09-06-2016

Os juízes do Tribunal Central Administrativo Sul decidiram pela ilegalidade da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Centros…

08-06-2016

O Conselho de Ministros aprovou, a 2 de junho, um conjunto de Decretos-Leis que procedem à alteração dos Códigos do Imposto sobre o Rendime…

06-06-2016

A Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) e a Vida Imobiliária / IMOjuris assinaram a 31 de maio, na sede da OET, em Lisboa, um ‘Protocolo de …