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03-12-2015
Felgueiras recebeu a I Conferência Ibérica em Registos e Notariado
A Licenciatura e o Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras organizaram a I Conferência Ibérica em…
01-12-2015
Senhorios têm mais um mês para emitir recibos eletrónicos
Prazo limite para emissão de recibos de renda eletrónicos e registo eletrónico de contratos de arrendamento foi prorrogado pelo atual Gover…
27-11-2015
Capital de risco tem nova regulamentação
Foi recentemente aprovado o novo regime regulamentar aplicável ao capital de risco. O Regulamento da CMVM n.º 3/2015, publicado no início d…
23-11-2015
Peritos avaliadores de imóveis têm regras mais exigentes
O mês de novembro trouxe novas regras para o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestam serviços a en…
16-11-2015
Pagamento da última prestação do IMI decorre até 30 de novembro
O pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente a 2014, deverá ser realizado até ao final do mês.<br />
13-11-2015
Falta de emissão do recibo de renda eletrónico pode gerar coima superior a 3.00…
Os senhorios estão obrigados a emitir recibo de renda eletrónico no Portal das Finanças desde 1 de novembro. A sua não emissão acarreta uma…
28-09-2015
Hotéis rurais passam a estar incluídos no sistema de classificação dos empreend…
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro, que procede à revisão e atualização do sistema de classi…
22-09-2015
Peritos avaliadores de imóveis têm novas regras a partir de novembro
Entram em vigor a 13 de novembro as novas regras de acesso e exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviço …
08-09-2015
Já em vigor as novas taxas devidas pela emissão de alvarás e outros procediment…
As novas taxas de licenciamento, certificados, alvarás, e outros procedimentos administrativos respeitantes à atividade da construção, fixa…
08-09-2015
Publicada a regulamentação do regime dos 'Vistos Gold'
Já entraram em vigor as novas regras para atribuição de vistos de residência a estrangeiros que queiram investir em Portugal.<br />