Imojuris

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Comodato

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Comodato, tutela, embargos de terceiro

Falta de notificação

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imoveis (IMT), falta de notificação, avaliação

Taxa urbanística

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Taxa de compensação, taxa urbanística, regulamento municipal, publicação, aplicação retroactiva

Venda de imóvel da massa insolvente

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

IRS, mais valias, insolvência

Adicional ao IMI

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), inconstitucionalidade

Avaliação patrimonial tributária

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Valor patrimonial tributário, transmissão onerosa, imóveis, erro, presunção

Tributação em sede de IMI

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-05-2020

Imposto municipal sobre imóveis (IMI), tributação, autorização, utilização, imóvel, alvará

Arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05-05-2020

Locatários cônjuges, atualização de renda, comunicação, oposição à renovação, abuso do direito

Arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05-05-2020

Arrendamento, resolução, abuso de direito, inalegabilidade de nulidade formal, litigância de má fé

Arrendamento rural

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04-05-2020

Contrato de arrendamento rural, contrato verbal, aplicação da lei no tempo, redução a escrito, formalidade ad probationem, nulidade atípica

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.

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