* indicates required
Partes comuns
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 10-09-2019
Telhados de cobertura intermédios, partes comuns do prédio
Arrendamento
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10-09-2019
Registo da hipoteca, arrendamento, venda judicial
Contrato-promessa
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10-09-2019
Contrato-promessa, objecto do contrato, indeterminabilidade
Compropriedade
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09-09-2019
Responsabilidade civil, compropriedade, administração
Direito de Preferência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14-08-2019
Execução fiscal, direito de preferência, pacto de preferência
Insolvência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
Contrato promessa de compra e venda, graduação de créditos em insolvência, consumidor
Direito de propriedade
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24-07-2019
Venda executiva, leilão, transmissão, direito de propriedade, pagamento voluntário
Condomínio
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 15-07-2019
Condomínio, administrador, responsabilidade
Domínio público
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 12-07-2019
Domínio público, desclassificação
mediação imobiliária
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11-07-2019
Contrato de mediação imobiliária, responsabilidade contratual, remuneração, causalidade entre a atuação do mediador e a celebração do contrato, obrigação de meios e obrigação de resultado

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2026 Iberinmo grupo