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Posse
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 20-02-2019
Abuso de confiança agravado, inversão do título de posse, elemento subjectivo
Empreitada
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 14-02-2019
Empreitada, exercício de direitos por parte do consumidor, denúncia de defeitos
Condomínio
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14-02-2019
Propriedade horizontal, condomínio, partes comuns, prestação de contas
administrador do condomínio
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14-02-2019
Condomínio, legitimidade ativa
regime da renda apoiada
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14-02-2019
Competência material, arrendamento, renda apoiada
taxa de ocupação do subsolo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 13-02-2019
Taxa de ocupação do subsolo, lei das comunicações eletrónicas
alvará de loteamento
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 07-02-2019
Intimação para emissão de aditamento a alvará de loteamento, deferimento tácito de reclamação – art 114º, nº 2 do RJUE, oposição dos proprietários de lotes
servidão
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 07/02/2019
Servidão de passagem, encrave absoluto e relativo
contrato de empreitada
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05-02-2019
Consórcio, contrato de empreitada, modificação, interpretação
prescrição IMT
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 31-01-2019
IMT, prescrição, caducidade do direito à liquidação

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

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