* indicates required
Contrato de Empreitada
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-10-2017
Contrato de consumo, contrato de empreitada
Classificação de Prédios rústicos
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-10-2017
Parque eólico, partes componentes, prédios urbanos, ‘outros’
Reabilitação Urbana
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 04-10-2017
Reabilitação urbana, centro histórico do Porto
Acórdão uniformizador de jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 03-10-2017
Acórdão uniformizador de jurisprudência, consumidor, contrato-promessa de compra e venda, direito de retenção, graduação de créditos
Licença de construção
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-09-2017
Licença de construção, caducidade, condição resolutiva, nulidade, princípio da boa-fé
inscrição oficiosa na matriz predial
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 28-09-2017
IMI, aerogeradores, inscrição oficiosa na matriz predial
IMI
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 28-09-2017
Conceito de prédio, aerogerador, parque eólico, reclamação da matriz
Imposto de selo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 27-09-2017
Imposto de selo, valor patrimonial tributário, conceito de prédio
contrato de execução fracionada
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 26-09-2017
Empreitada, contrato de execução fracionada, exceção do não cumprimento
Contrato de permuta
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 28-09-2017
Contrato de permuta, efeitos do registo

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2025 Iberinmo grupo