Imojuris

Defeito da obra

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13-07-2017

Nulidade da sentença, vendedor, empreiteiro, impugnação da decisão de facto, defeitos da obra, denúncia, direito de ação

denúncia pelo locatário

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 13-07-2017

Contrato de arrendamento, denúncia pelo locatário, falta de entrega da coisa locada

Venda em execução fiscal

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 12-07-2017

Execução fiscal, anulação da venda, legitimidade

contrato de arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 12-07-2017

Contrato de arrendamento, licença de utilização, falta, nulidade do contrato

licenciamento

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-07-2017

Licenciamento, município, contraordenação, infração instantânea com efeitos duradoiros, prescrição

Inscrição matricial

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06-07-2017

Inscrição matricial, colonia, benfeitorias

Acórdão de Uniformização de Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017

Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, indemnização, solos para outros fins

ativo imobilizado

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 29-06-2017

Omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”), artº.615, nº.1, al.d), do CPC. artº.125, nº.1, do CPT, IMI, ativo imobilizado e circulante da empresa, Regime de não sujeição a imposto dos prédios para venda constante do artº.9, do CIMI., pressupostos de não sujeição a IMI dos terrenos para construção., artº.9, nº.1, al.d), do CIMI

terreno para construção

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 29-06-2017

IMI, incidência, terreno para construção

Contrato-promessa de compra e venda de imóvel

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 29-06-2017

Contrato-promessa de compra e venda de imóvel, interpretação contrato, pressupostos de facto da liquidação, custos dedutíveis, IRC

O que é o Imojuris?