Imojuris

cálculo do valor patrimonial tributário (VPT)

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 05-04-2017

Imposto municipal sobre imóveis, avaliação, terreno para construção, coeficiente de localização

Servidão predial

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04-04-2017

Servidão predial, servidão não aparente, usucapião, sinais exteriores da servidão, portão

Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de Imóveis (IMT)

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 29-03-2017

Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de Imoveis (IMT), insolvência, isenção

usucapião

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 29-03-2017

Imposto de selo, justificação notarial, usucapião

Alojamento Local

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28-03-2017

Alojamento local, arrendamento para habitação, título constitutivo, propriedade horizontal, ato comercial, atividade comercial, procedimentos cautelares, assembleia de condóminos, deliberação

Casa de morada de família

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 28-03-2017

Casa de morada de família, compensação, prestação de contas

Arrendamento Rural

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 28-03-2017

Arrendamento rural, morte, usufrutuário, caducidade, oposição, restituição de imóvel, data

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 23-03-2017

IMI, segunda avaliação, esgotamento dos meios graciosos

Isenção de IMT

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 23-03-2017

Dação em cumprimento, isenção de IMT, artigo 8º CIMT

Atualização das rendas

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 23-03-2017

Contrato de arrendamento para habitação, atualização de renda

O que é o Imojuris?