Imojuris

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mais-valias

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 21-09-2016

IRS, mais-valias, dação em pagamento

fixação do valor patrimonial tributário

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 15-09-2016

IMI, liquidação, VPT, fundamentação

arresto sobre quota ideal do imóvel

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 15-09-2016

Embargos de terceiro, compropriedade, arresto sobre quota ideal do imóvel

Contrato de Arrendamento Urbano

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 15-09-2016

Contrato de arrendamento urbano, venda, execução fiscal

Alojamento Local

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 15-09-2016

Propriedade horizontal, conceito de alojamento, regulamento do condomínio

empreitada

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13-09-2016

Empreitada, IVA, ónus da prova do IVA devido

Contrato-Promessa de compra e venda

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13-09-2016

Contrato-promessa de compra e venda, resolução, incumprimento culposo, nulidade

interpretação e aplicação das regras de direito

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-09-2016

Despejo, nulidades de sentença, caducidade, NRAU, alteração, aplicação da lei no tempo

acessão industrial imobiliária

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-09-2016

Acessão industrial imobiliária, acessão invertida, boa-fé

Contratos de arrendamento e de trespasse

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-09-2016

Contratos de arrendamento e de trespasse, nulidade, efeitos, gozo, retenção

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.

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