Imojuris

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Alojamento Local

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 15-09-2016

Propriedade horizontal, conceito de alojamento, regulamento do condomínio

empreitada

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13-09-2016

Empreitada, IVA, ónus da prova do IVA devido

Contrato-Promessa de compra e venda

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13-09-2016

Contrato-promessa de compra e venda, resolução, incumprimento culposo, nulidade

Contratos de arrendamento e de trespasse

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-09-2016

Contratos de arrendamento e de trespasse, nulidade, efeitos, gozo, retenção

acessão industrial imobiliária

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-09-2016

Acessão industrial imobiliária, acessão invertida, boa-fé

interpretação e aplicação das regras de direito

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 12-09-2016

Despejo, nulidades de sentença, caducidade, NRAU, alteração, aplicação da lei no tempo

Licenciamentos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 09-09-2016

Licenciamentos

ato expropriativo

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 09-09-2016

Ato expropriativo, interesse público, princípio da proporcionalidade

Contrato de utilização de loja em centro comercial

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08-09-2016

Contrato de utilização de loja em centro comercial, incumprimento imputável ao locador, resolução do contrato, danos indemnizáveis, frustração de negócio com terceiro

Expropriação por Utilidade Pública

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08-09-2016

Expropriação por utilidade pública, objeto do processo, decisão arbitral, limites do caso julgado, indemnização, fundamentação, avaliação

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.

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