Imojuris

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Empreitada

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15-12-2021

Compra e venda, empreitada, imóvel, defeitos, consumidor

Direito de preferência

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15-12-2021

Direito de preferência, terrenos confinantes, destino para outro fim que não seja a cultura, atividades agrícolas ou florestais

Mediação imobiliária

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15-12-2021

Contrato de mediação, remuneração

Contrato de empreitada

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15-12-2021

Contrato de empreitada, cumprimento defeituoso, exceção de não cumprimento do contrato

Mais-valias

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 09-12-2021

IRS, valor de realização, valor do terreno, mais-valias

IMI

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 07-12-2021

Terreno para construção, CIMI, empresa de construção, ativo circulante, erro contabilístico, não sujeição a imposto

Imposto de Selo

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 25-11-2021

Imposto de selo, verba 28.1, terrenos para construção

Obras de melhoramento

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 25-11-2021

Exclusão de tributação das mais-valias, valor patrimonial tributário, valor da aquisição, obras de melhoramento, IRS, IMI

Resolução do contrato arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 25-11-2021

Resolução do contrato arrendamento, ineficácia, litigância de má fé

Contrato de mediação imobiliária

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25-11-2021

Contrato de mediação imobiliária, remuneração, contrato promessa, concretização do negócio, momento do pagamento

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.

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