Imojuris

Arrendamento rural

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13-09-2022

Arrendamento rural, transmissão da posição contratual

Contrato de arrendamento urbano

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13-09-2022

Venda de imóvel em insolvência, contrato de arrendamento urbano, anterioridade do arrendamento, caducidade

Promessa de arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13-09-2022

Contrato-promessa, arrendamento, procedimento especial de despejo, cessação do contrato por oposição à renovação, reconvenção, direito a benfeitorias ou despesas.

Contrato promessa de compra e venda

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13-09-2022

Contrato promessa de compra e venda, resolução do contrato, interpretação da declaração negocial

Contrato de arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 08-09-2022

Contrato de arrendamento, oposição à renovação, comunicação, conteúdo, prazo

Domínio público marítimo

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 08-09-2022

Licença de uso privativo, licença de utilização do domínio público, caducidade, responsabilidade civil extracontratual do estado, vícios

Urbanismo

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 08-09-2022

Operação de loteamento, operação urbanística, cércea

Contrato de empreitada

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 08-09-2022

Contrato de empreitada, incumprimento, incumprimento definitivo, eliminação de defeitos da obra, reparações urgentes, inexistência de cominação

Pagamento de rendas

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 08-09-2022

Contrato de arrendamento, pagamento de rendas, exceção de não cumprimento, redução da renda

IMT

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 07-09-2022

Princípio da legalidade, transmissões de imóveis a título gratuito, prestações acessórias, Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)

O que é o Imojuris?