Imojuris

>

Direito de Preferência

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 03-12-2020

Direito de preferência, prédio confinante, unidade de cultura

Inventário

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 03-12-2020

Inventário, bens imóveis, relacionação, valor matricial, alteração, formação de lotes, escolha de bens

Comodato

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26-11-2020

Contrato de comodato, restituição de imóvel, cessação

Regime da propriedade resolúvel

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 26-11-2020

Despejo administrativo, propriedade resolúvel, resolução, usurpação de poder, princípio da legalidade

Oposição à renovação do contrato de arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 26-11-2020

Arrendamento, duração limitada, inequivocidade da declaração, oposição à renovação

Direito de preferência

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 26-11-2020

Arrendatário habitacional, anexo sem autonomia jurídica, alienação do prédio, preferência legal

Terrenos confinantes

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 26-11-2020

Proprietário confinante, preferência, aquisição do prédio para finalidade diferente da cultura

Taxas urbanísticas

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 19-11-2020

Taxas de realização, reforço e manutenção de infraestruturas urbanísticas, facto tributário

Taxa de infraestruturas

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 19-11-2020

Taxa de infraestruturas

Preço real e preço declarado

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 19-11-2020

Ação para exercício do direito de preferência, preço real e preço declarado, depósito do preço, caducidade

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2025 Iberinmo grupo