Imojuris

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Direitos reais de gozo

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13-07-2020

Embargos de terceiro, penhora, imóvel, nua propriedade, usufruto, registo predial

Valor patrimonial tributário

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 09-07-2020

Valor patrimonial – terrenos para construção, coeficiente de qualidade e conforto

SISA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 09-07-2020

Impugnação judicial, SISA, ajuste de revenda

Venda de imóveis

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 09-07-2020

Execução, audição prévia à prolação da decisão da venda, erro na determinação do valor da venda

Mediação imobiliária

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 09-07-2020

Contrato de mediação imobiliária, validade, direito à remuneração

Propriedade horizontal

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 09-07-2020

Validade da transação, constituição de propriedade horizontal

Benfeitorias

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08-07-2020

Comodato, benfeitorias necessárias, benfeitorias úteis, levantamento, detrimento, obrigação de restituir

Acessão industrial imobiliária

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08-07-2020

Ação de reivindicação, causa de pedir, acessão industrial imobiliária, boa fé do interventor, benfeitorias úteis

Abastecimento de água

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 02-07-2020

Abastecimento de água, embargo, interrupção do fornecimento de água, RJUE

Construção nova

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 02-07-2020

Reposição da legalidade urbanística, construção nova, direito de propriedade, regime da REN

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.

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