Fixa moratória dos empréstimos para as famílias e empresas afetadas pela tempestade «Kristin».
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste.
Aprova a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente.
Cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin».
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Ribeira de Quarteira.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Cerro da Cabeça.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serras da Freita e Arada.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Cambarinho.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Ria de Alvor.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Samil.
