Imojuris

Ordenamento florestal

Portaria n.º 53/2019, de 11 de fevereiro

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG).

Ordenamento florestal

Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT).

Ordenamento florestal

Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT).

Ordenamento florestal

Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL).

Ordenamento florestal

Portaria n.º 57/2019, de 11 de fevereiro

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD).

Ordenamento florestal

Portaria n.º 58/2019, de 11 de fevereiro

Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM).

OHARU

Lei n.º 10/2019, de 7 de fevereiro

Cria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana para acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional.

Cadastro predial

Portaria n.º 44/2019, de 31 de janeiro

Altera a Portaria n.º 976/2009, de 1 de setembro, que fixa o âmbito temporal e espacial de aplicabilidade do regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral, previsto no Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de maio.

Património Cultural

Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro

Desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.

Eficiência energética

Portaria n.º 42/2019, de 30 de janeiro

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a intervenção e dos edifícios existentes.

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