Imojuris

João Luz Soares e Inês dos Santos Castro | Advogado Associado Principal e Advogada Estagiária | RSA LP

O Regulamento n.º 603/2021 do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), referente à prevenção …

Ana Margarida Costa | Advogada | RSA LP

A gravidade dos incêndios dos últimos anos levou o Governo a reforçar as medidas de prevenção e proteção das florestas, enquadradas nos eix…

Renata Silva Alves e Marta Castro Henriques | Abreu Advogados

Sempre que um novo cliente e potencial comprador nos aborda referindo que pretende investir em propriedades no interior do país, a nossa ca…

Rui Ribeiro Lima | Advogado | Morais Leitão

No dia 29 de março deste ano, foi publicado o Decreto-Lei n.º 25/2021, o qual veio proceder à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos…

Sónia Costa Pascoal | Associada | Abreu Advogados

A utilização e ocupação de imóveis integrados em domínio público marítimo assumem particular relevância num país como o nosso, em que a orl…

Ana Afonso | Faculdade de Direito – Escola do Porto – da UCP

Com o objetivo de dar resposta às necessidades habitacionais dos agregados familiares com rendimentos intermédios – as famílias cujo rendim…

Carla dos Santos Freire | Sócia | RSA LP

Quer a Lei nº 75-A/2020, de 30 de Dezembro, quer a Lei nº 4-B/2021, de 01 de fevereiro, vieram proceder a significativas alterações à Lei n…

Patrícia Viana | Sócia | Abreu Advogados

A complexidade das transações imobiliárias é muito variável e nem sempre o preço, o número de partes, a estrutura do ativo ou o seu licenci…

Ana Carla Carvalho | Advogada | Sócia | RSA LP

Ao longo da última década foram implementadas várias medidas de “desburocratização” consubstanciada na eliminação de formalidades e simplif…

Diogo Belard Correia | Associado Sénior | Abreu Advogados

Como poderá ser reduzido o risco de contágio e travado o aumento de novos casos e internamentos? Aparentemente, segundo o Governo, será sim…