Imojuris

António Raposo Subtil e João Luz Soares | Advogados | RSA LP

As moratórias no setor imobiliário sustentadas no diferimento dos diversos tipos de responsabilidades, desde o pagamentos de rendas até aos…

João Fitas | Associado | Morais Leitão

No dia 24 de julho, foi publicada a Lei n.º 27-A/2020 (Orçamento Suplementar para 2020) no âmbito da qual foi aprovada uma medida legislati…

Hugo Santos Ferreira | Vice-Presidente Executivo da APPII

Tecido empresarial e governantes têm de estar motivados e unidos para esta velha nova realidade, cuja necessidade a Pandemia de Covid-19 ve…

José M. Raimundo | Advogado Coordenador do Núcleo de Gestão de Património e Arrendamento | RSA LP

A Lei n.º 4-C/2020, de 06/04, alterada pela Lei n.º 17/2020, de 29/05, estabeleceu um regime excecional para as situações de mora no pagame…

João Nóbrega | Managing Partner | RSA Advogados

No atual contexto da pandemia global Covid-19 e do recente desconfinamento, assiste-se a uma preocupação generalizada e transversal a todos…

Cristina Bogado Menezes | Advogada | RSA LP

A pandemia internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde no dia 11 de março de 2020, da doença COVID 19, provocada por um nov…

Rita Santos Silva | advogada | RSA LP

No início do mês de janeiro, o diploma do Governo que criou o Direito Real de Habitação Duradora foi promulgado pelo Presidente da Repúblic…

Francisco Alvim | Associado Sénior | VdA

No âmbito do Orçamento de Estado de 2020 (“OE20”), foi aprovada uma autorização legislativa que permite ao Governo alterar o regime das aut…

João Luz Soares | Advogado | RSA LP

Muito se falou e escreveu acerca da nova Lei 83/2017, relativa ao combate de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Patrícia Viana | Abreu Advogados

Embelezado com possibilidades de investimento ligadas ao apoio à produção artística, à manutenção do património cultural ou à investigação …