Imojuris

SIGI

Há muito prometido, inspirado na experiência da vizinha Espanha e anunciado no final do ano passado na Portugal Real Estate Summit, o regim…

SIGI

Um dos elementos distintivos das novas sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI) é o de visar proporcionar uma liquidez e capt…

Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis

O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (também conhecido como “AIMI”) foi introduzido com a Lei do Orçamento do Estado para 2017, t…

Arrendamento Urbano

As Leis n.ºs 12 e 13/2019, ambas publicadas em Diário da República a 12 de Fevereiro de 2019, vieram contrarrevolucionar o regime arrendatí…

Recursos hídricos

Desde 2005, com a reforma do regime da água, que foi definido o atual quadro normativo em matéria de recursos hídricos.

Arrendamento

Nos últimos meses, temos vindo a assistir a sucessivas alterações ao regime do arrendamento urbano, todas elas com um declarado objetivo co…

SIGI

Este novo tipo societário visa proporcionar maior liquidez ao investimento imobiliário, maior captação de investimento estrangeiro contribu…

Arrendamento urbano

No presente artigo são analisadas as principais alterações introduzidas recentemente ao Código Civil, ao Novo Regime do Arrendamento Urbano…

Imposto do Selo

A verba 28.1 da TGIS é provavelmente um dos normativos tributários que mais tinta fez correr nos tribunais, quer judiciais quer arbitrais, …

Arrendamento urbano

No dia 29 de Outubro de 2018, foi publicada a Lei 64/2018, que veio alterar o Código Civil na parte que regula o exercício do direito de pr…