Imojuris

Arrendamento urbano

No presente artigo são analisadas as principais alterações introduzidas recentemente ao Código Civil, ao Novo Regime do Arrendamento Urbano…

Imposto do Selo

A verba 28.1 da TGIS é provavelmente um dos normativos tributários que mais tinta fez correr nos tribunais, quer judiciais quer arbitrais, …

Arrendamento urbano

No dia 29 de Outubro de 2018, foi publicada a Lei 64/2018, que veio alterar o Código Civil na parte que regula o exercício do direito de pr…

Alojamento Local

Entrou em vigor, no passado dia 21 de outubro, o novo Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (adiante abrev…

AL e RU

Algumas das alterações introduzidas ao regime jurídico do alojamento local terão, com elevada probabilidade, um impacto (que é ainda difíci…

Residências de estudantes

O fulgurante crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos veio determinar a profunda reconfiguração das cidades: dos seus usos, da s…

Autorização de Residência para Atividade de Investimento

As alterações regulamentares ao regime dos Golden Visa, publicadas no passado dia 11 de setembro de 2018, através do Decreto Regulamentar n…

Alojamento Local

A lei n.º 62/2018, de 22 de agosto (“Lei n.º 62/2018”), que aprovou a segunda alteração ao regime jurídico da exploração dos estabeleciment…

Mercado imobiliário

O mercado imobiliário voltou a estar na moda e a assumir uma importância relevante para a economia portuguesa, com vários investidores estr…

Terrenos para construção

A determinação do valor patrimonial tributário (“VPT”) dos terrenos para construção assume inequívoca relevância no contexto da tributação …