Imojuris

Alojamento Local

Foi publicada em Diário da República, a 22 de agosto, a Lei nº 62/2018, que altera o regime de autorização de exploração dos estabeleciment…

OIC

O principal propósito das alterações aprovadas foi a inclusão no RGOIC das regras relativas à organização e ao exercício da atividade de ge…

Alojamento Local

À data da redação deste artigo, foi recentemente aprovada na Assembleia da República uma proposta de alteração ao regime da exploração dos …

AIMI

Desde a sua génese, o AIMI foi alvo de críticas e suscitou inúmeras dúvidas relativas à sua aplicação, designadamente quanto à forma de tri…

Habitação e arrendamento

A escassez de parque imobiliário no centro das cidades, a preços competitivos para jovens ou a aparente falta de proteção dos mais velhos, …

Branqueamento de capitais

Em conexão com a crescente procura de produtos imobiliários de luxo, as matérias e as medidas preventivas do branqueamento de capitais estã…

Habitação

O Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 50-A/2018 de 2 de Maio, um sentido estratégico, objetivo…

Orçamento de Estado para 2018

Dado o sucesso visível que o leque de benefícios fiscais previstos no regime fiscal associado à reabilitação urbana tem tido na renovação d…

Mercado imobiliário

Num território onde o espaço é escasso, o mercado imobiliário costuma ser investimento seguro para os que preferem esta alternativa à menor…

LOE 2018

A Lei n.º 114/2017 de 29 de Dezembro de 2017, publicada no Diário da República n.º 249/2017, Série I, de 2017-12-29, aprovou a Lei de Orçam…