Imojuris

Reabilitação Urbana

O verão de 2019 foi profícuo na publicação de novas regras relacionadas com a habitação, a mais importante das quais, a Lei de Bases da Hab…

Arrendamento

O designado “Programa de Arrendamento Acessível”, adiante também referido por “Programa”, entrou em vigor no dia 1 de Julho de 2019, tendo …

Brexit

Sabe-se hoje que quando em 23 de junho de 2016 a maioria dos cidadãos britânicos votou pela não permanência do Reino Unido na União Europei…

SIGI

À semelhança das figuras parentes nos restantes países, as SIGIs têm como objetivo primacial a dinamização do mercado imobiliário, em parti…

SIGI

Há muito prometido, inspirado na experiência da vizinha Espanha e anunciado no final do ano passado na Portugal Real Estate Summit, o regim…

SIGI

Um dos elementos distintivos das novas sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI) é o de visar proporcionar uma liquidez e capt…

Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis

O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (também conhecido como “AIMI”) foi introduzido com a Lei do Orçamento do Estado para 2017, t…

Arrendamento Urbano

As Leis n.ºs 12 e 13/2019, ambas publicadas em Diário da República a 12 de Fevereiro de 2019, vieram contrarrevolucionar o regime arrendatí…

Recursos hídricos

Desde 2005, com a reforma do regime da água, que foi definido o atual quadro normativo em matéria de recursos hídricos.

Arrendamento

Nos últimos meses, temos vindo a assistir a sucessivas alterações ao regime do arrendamento urbano, todas elas com um declarado objetivo co…