Imojuris

Alojamento Local

Entrou em vigor, no passado dia 21 de outubro, o novo Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (adiante abrev…

AL e RU

Algumas das alterações introduzidas ao regime jurídico do alojamento local terão, com elevada probabilidade, um impacto (que é ainda difíci…

Residências de estudantes

O fulgurante crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos veio determinar a profunda reconfiguração das cidades: dos seus usos, da s…

Autorização de Residência para Atividade de Investimento

As alterações regulamentares ao regime dos Golden Visa, publicadas no passado dia 11 de setembro de 2018, através do Decreto Regulamentar n…

Alojamento Local

A lei n.º 62/2018, de 22 de agosto (“Lei n.º 62/2018”), que aprovou a segunda alteração ao regime jurídico da exploração dos estabeleciment…

Mercado imobiliário

O mercado imobiliário voltou a estar na moda e a assumir uma importância relevante para a economia portuguesa, com vários investidores estr…

Terrenos para construção

A determinação do valor patrimonial tributário (“VPT”) dos terrenos para construção assume inequívoca relevância no contexto da tributação …

Alojamento Local

Foi publicada em Diário da República, a 22 de agosto, a Lei nº 62/2018, que altera o regime de autorização de exploração dos estabeleciment…

OIC

O principal propósito das alterações aprovadas foi a inclusão no RGOIC das regras relativas à organização e ao exercício da atividade de ge…

Alojamento Local

À data da redação deste artigo, foi recentemente aprovada na Assembleia da República uma proposta de alteração ao regime da exploração dos …