Imojuris

Arrendamento

O designado “Programa de Arrendamento Acessível”, adiante também referido por “Programa”, entrou em vigor no dia 1 de Julho de 2019, tendo …

Brexit

Sabe-se hoje que quando em 23 de junho de 2016 a maioria dos cidadãos britânicos votou pela não permanência do Reino Unido na União Europei…

SIGI

À semelhança das figuras parentes nos restantes países, as SIGIs têm como objetivo primacial a dinamização do mercado imobiliário, em parti…

SIGI

Há muito prometido, inspirado na experiência da vizinha Espanha e anunciado no final do ano passado na Portugal Real Estate Summit, o regim…

SIGI

Um dos elementos distintivos das novas sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI) é o de visar proporcionar uma liquidez e capt…

Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis

O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (também conhecido como “AIMI”) foi introduzido com a Lei do Orçamento do Estado para 2017, t…

Arrendamento Urbano

As Leis n.ºs 12 e 13/2019, ambas publicadas em Diário da República a 12 de Fevereiro de 2019, vieram contrarrevolucionar o regime arrendatí…

Recursos hídricos

Desde 2005, com a reforma do regime da água, que foi definido o atual quadro normativo em matéria de recursos hídricos.

Arrendamento

Nos últimos meses, temos vindo a assistir a sucessivas alterações ao regime do arrendamento urbano, todas elas com um declarado objetivo co…

SIGI

Este novo tipo societário visa proporcionar maior liquidez ao investimento imobiliário, maior captação de investimento estrangeiro contribu…