Imojuris

Fundos de Investimento Imobiliário

Em plena fase de recuperação e ressurgimento dos fundos de investimento imobiliário (“FII”), em virtude da (tardia) reforma do regime de tr…

Tributação do património

A orientação política em termos fiscais sofre, em 2016, uma alteração ao traçar um novo rumo alternativo em termos de procura de fontes de …

ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO:

No 30.º aniversário da adesão de Portugal à União Europeia (“UE”), o ideal de mercado interno baseado na livre circulação de mercadorias, p…

Arrendamento Urbano

No âmbito da reforma do arrendamento promovida em 2012, com a alteração do Novo Regime do Arrendamento Urbano, foi estabelecido que aos arr…

Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis

Com o aumento de processos de insolvência que se tem vindo a verificar nos últimos anos, tornaram-se também mais frequentes as aquisições d…

Golden Visa:

Foi publicado no passado dia 30 de Junho de 2015 em Diário da República a Lei n.º 63/2015, de 30 de Junho, que procede à terceira alteração…

Novas tendências do mercado turístico

O DL 128/2014, que entrou em vigor em 28 de novembro de 2014, autonomizou, em diploma próprio, o regime jurídico da exploração dos estabele…

Locação Financeira Imobiliária

O contrato de locação financeira encontra-se regulado pelo Decreto-Lei (DL) n.º 149/95, de 24 de Junho, sendo a sua alteração mais recente …

Estado da Arte Jurisprudencial

A verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo (“IS”) foi introduzida no ano de 2012, através da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro (“Lei…

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

Nas sociedades modernas acentuou-se a protecção do património cultural, motivada pela constatação de que este se encontrava ameaçado de des…