Imojuris

Arrendamento Urbano

Volvidos 5 anos desde a reforma do NRAU em 2012, que visou flexibilizar o mercado de arrendamento em Portugal, foram recentemente aprovados…

Emparcelamento rural

O objectivo do emparcelamento rural é concentrar e corrigir a configuração dos prédios rústicos, garantir o aproveitamento dos recursos e d…

Reabilitação do edificado

Nada dura para sempre. Os centros urbanos acompanham a vida daqueles que neles vivem, pelo que, esporadicamente, para além da sua mera manu…

Alojamento Local

Algumas considerações sobre o regime fiscal aplicável aos sujeitos passivos que se dediquem à exploração de estabelecimentos de alojamento …

Autorização de utilização de edifícios ou suas fracções autónomas

O tema que nos ocupa prende-se com a finalidade da licença de utilização emitida para determinado prédio ou fracção autónoma e a sua relaçã…

LOE 2017

No âmbito da tributação incidente sobre o setor imobiliário, a grande alteração introduzida pela Lei do Orçamento do Estado para 2017 prend…

Expropriação por Utilidade Pública

O regime actualmente aplicável às expropriações consta do Código das Expropriações aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, na sua …

A administração dos empreendimentos turísticos

Os empreendimentos turísticos em propriedade plural são aqueles que compreendem unidades de alojamento turísticas, constituídas através de …

Investimento no setor imobiliário

Portugal apresenta um conjunto de condições favoráveis ao investimento no setor imobiliário. Desde logo pela inexistência de restrições ao …

Aquisição de carteiras de retalho imobiliário e logístico

Na sequência da grave crise financeira de 2007/2008, e da consequente retração da economia mundial, o mercado imobiliário português sofreu …