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21-06-2023
PS propõe redução da taxa sobre o AL e restringe o arrendamento forçado
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou a 17 de junho na Assembleia da República uma proposta de alteração à proposta de lei d…
12-06-2023
Programa arrendar para subarrendar quer facilitar o acesso das famílias à habit…
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 38/2023, de 29 de maio, que cria um regime de arrendamento para subarrendamento para…
05-06-2023
Urbanismo e edificação carecem de uma reforma legislativa mais profunda
Este é o sentimento do setor da construção e do imobiliário que se reuniu no dia 30 de maio para debater o SIMPLEX do licenciamento urbanís…
26-05-2023
Simplex dos licenciamentos quer reduzir os encargos administrativos para as emp…
A proposta de lei do Governo para a simplificação de procedimentos na área do urbanismo e do ordenamento do território já desceu à comissão…
22-05-2023
‘Mais Habitação’ aprovado na generalidade
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, no dia 19 de maio, o pacote legislativo ‘Mais Habitação’. Juntamente com o ‘Mais Habita…
15-05-2023
Porto aprova Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento…
O Regulamento Municipal do Alojamento Local do Porto diferencia entre áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção para os novos r…
11-05-2023
Seminário Imojuris vai debater o SIMPLEX do licenciamento urbanístico
É já no próximo dia 30 de maio que o Imojuris, em parceria com a Morais Leitão e a Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imob…
05-05-2023
SIMPLEX do urbanismo pretende tornar os procedimentos menos morosos e complexos
O Governo pretende simplificar e racionalizar a atividade administrativa com a eliminação de licenças, autorizações, atos e exigências admi…
04-05-2023
Novo Regime da Gestão de Ativos entra em vigor a 28 de maio
O novo Regime da Gestão de Ativos (RGA) procede a uma revisão e simplificação do regime geral dos organismos de investimento coletivo e do …
28-04-2023
Aprovado o pacote de simplificação em matéria de urbanismo e ordenamento do ter…
Foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 27 de abril a segunda fase do processo de simplificação de procedimentos administrativo…