Imojuris

15-05-2021

Foi declarada a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 30 de maio de 2021. Para a generalida…

14-05-2021

O novo regime visa corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamen…

13-05-2021

O licenciamento de operações urbanísticas continua a ser um processo excessivamente moroso, penalizado pelo problema da interpretação da le…

11-05-2021

O Presidente da República promulgou, no dia 7 de maio, o decreto da Assembleia da República que aprova medidas especiais de contratação púb…

10-05-2021

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021, publicada a 6 de maio, introduziu alterações no que respeita aos municípios abrangidos …

05-05-2021

O imojuris promove, nos dias 12 e 13 de maio, mais duas conferências no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, respetivamente c…

01-05-2021

A generalidade dos municípios portugueses prossegue para a quarta fase de desconfinamento, conforme estava previsto na estratégia gradual d…

30-04-2021

Foi aprovado, na reunião do Conselho de Ministros de 29 de abril, o decreto-lei que estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de…

28-04-2021

O Imojuris e a Morais Leitão vão coorganizar, no próximo dia 11 de maio, a conferência “Questões práticas sobre licenciamento urbanístico”,…

27-04-2021

O Governo já submeteu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a co…