Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
03-11-2020
Saiba amanhã no Webinar IMOJURIS de que forma a pandemia afetou a exploração do…
É já amanhã, a partir das 15h30m, que o Webinar IMOJURIS vai debater os impactos da pandemia no investimento e na exploração de centros com…
02-11-2020
Situação de calamidade renovada até 19 de novembro
Foi aprovada na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, de 31 de outubro, a resolução que renova a situação de calamidade em todo …
30-10-2020
BE propõe aplicação retroativa da suspensão das rendas mínimas nos centros come…
Deu entrada na Assembleia da República, a 26 de outubro, o Projeto de Lei n.º 576/XIV, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), que …
29-10-2020
Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado mantém benefícios fiscais até ao fi…
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 (Proposta de LOE 2021) prorroga até 31 de dezembro de 2025 a aplicabilidade, ao Fundo Na…
27-10-2020
Proposta de OE prevê isenção de IMI para prédios de reduzido valor de heranças …
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021 prevê que a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicável a prédios de redu…
22-10-2020
Governo tem três meses para aprovar regime especial de expropriações e constitu…
Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 59/2020, de 12 de outubro, que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à…
21-10-2020
Programa «IVAucher» chega em 2021 para apoiar os setores do alojamento, restaur…
Em 2021 vai ser criado o programa temporário «IVAucher» para estimular o consumo na restauração, alojamento e cultura através da devolução …
19-10-2020
Webinar IMOJURIS vai debater os impactos da pandemia no investimento e na explo…
Marcado para o dia 4 de novembro, às 15h30, este primeiro seminário on-line marca o início do novo ciclo de Webinars IMOJURIS. Organizado p…
15-10-2020
Declarada a situação de calamidade até 31 de outubro
Foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros, de 14 de outubro, a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território n…
14-10-2020
Proposta de OE altera a tributação das mais-valias em caso de mudança na afetaç…
Foi aprovada em Conselho de Ministros a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021. A versão preliminar do documento altera as regras…
