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17-02-2021
ELPRE prevê que 69% dos edifícios sejam renovados até 2030
O objetivo é renovar 363 milhões de metros quadrados até 2030, o que corresponde a 69% do parque total de edifícios existentes face a 2018.…
15-02-2021
Novas regras dos Vistos Gold excluem investimento residencial em Lisboa e Porto
A concessão das Autorizações de Residência para Investimento (ARI) por via da aquisição de bens imóveis fica limitada, no caso de imóveis q…
12-02-2021
Estado de emergência prorrogado até 1 de março
O Decreto n.º 3-E/2021, publicado a 12 de fevereiro, prorroga a vigência dos anteriores decretos de regulamentação do estado de emergência,…
08-02-2021
Regime excecional permite reuniões de condomínio por videoconferência até ao fi…
As assembleias de condóminos podem ser realizadas através de meios de comunicação à distância ou em modelo misto, presencialmente e por vid…
05-02-2021
Novo regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais já está em vigor
O novo regime produz efeitos a 22 de janeiro de 2021, sem prejuízo das diligências judiciais e atos processuais entretanto realizados e pra…
02-02-2021
Suspensão retroativa das rendas mínimas nos centros comerciais já está em vigor
A Lei n.º 4-A/2021, de 1 de fevereiro, clarifica que a suspensão do pagamento das rendas mínimas por parte dos lojistas de centros comercia…
29-01-2021
Estado de emergência renovado até 14 de fevereiro
A partir do dia 8 de fevereiro as atividades educativas e letivas serão retomadas em regime não presencial. A partir de 31 de janeiro são e…
25-01-2021
Agravado o regime sancionatório aplicável ao incumprimento das medidas de conte…
O atual regime sancionatório é agravado durante o estado de emergência, sendo elevadas para o dobro as respetivas coimas. O incumprimento d…
22-01-2021
Alteradas novamente as medidas que regulamentam o estado de emergência
Face ao agravamento da situação da pandemia da doença Covid-19, o Governo decidiu suspender, a partir de 22 de janeiro e pelo período de 15…
19-01-2021
Eficiência energética dos edifícios tem novas regras a partir de 1 de julho de …
O Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, impõe a realização de inspeções periódicas aos sistemas técnicos de aquecimento, arrefecime…
