Imojuris

12-10-2020

Depois de um ciclo de cinco anos consecutivos de aumentos - 0,16% em 2016, 0,54% em 2017, 1,12% em 2018, 1,15% em 2019 e 0,51% em 2020 -, o…

09-10-2020

O Decreto-Lei n.º 81/2020, publicado a 2 de outubro, altera, entre outros diplomas, o decreto-lei que regula alguns aspetos do regime da pr…

06-10-2020

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 82/2020, de 2 de outubro, que regula a realização do inventário do património imob…

01-10-2020

Mantém-se, até ao final do ano, a suspensão da caducidade dos contratos de arrendamento, assim como a produção de efeitos da denúncia e da …

29-09-2020

As entidades beneficiárias que, no dia 1 de outubro de 2020, se encontrem abrangidas por alguma das moratórias previstas na lei, beneficiam…

29-09-2020

Foi declarada a situação de contingência em todo o território nacional continental até às 23:59 horas do dia 14 de outubro de 2020. A resol…

25-09-2020

O Conselho de Ministros aprovou, a 24 de setembro, a prorrogação do prazo de vigência das moratórias bancárias para famílias, empresas e en…

24-09-2020

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) recorreu à Provedoria de Justiça para tentar travar o regime especial inscrito na Lei …

22-09-2020

O Conselho de Ministros aprovou a 17 de setembro a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habita…

21-09-2020

O programa lançado pelo Governo prevê uma comparticipação de 70% das despesas por cada projeto de melhoria do desempenho energético e ambie…