Imojuris

31-07-2019

A partir de 1 de outubro, os advogados e solicitadores vão poder consultar as cadernetas prediais dos prédios rústicos confinantes aos que …

29-07-2019

Foram aprovadas, no último plenário parlamentar, limitações à penhora de imóvel que constitua habitação própria e permanente do executado, …

26-07-2019

A subdiretora-geral dos impostos sobre o património comunicou às repartições de finanças que os imóveis inseridos nos Centros Históricos in…

25-07-2019

Foi publicado, a 18 de julho, o Decreto-Lei n.º 95/2019, que estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas…

23-07-2019

Por um prazo de seis meses, prorrogável por igual período, ou até à entrada em vigor do Regulamento de Alojamento Local do Porto, atualment…

19-07-2019

Objeto social, regime fiscal e regras de dispersão das ações por investidores com menos de 2% dos direitos de voto foram algumas das matéri…

18-07-2019

O presidente da Câmara de Lisboa apresentou o novo Regulamento Municipal de Habitação e as regras de acesso e valor das rendas do Programa …

16-07-2019

O novo instrumento identifica um conjunto de imóveis do Estado sem utilização que serão mobilizados para arrendamento habitacional a custos…

12-07-2019

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que aprova o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível. Est…

11-07-2019

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética está a rever a legislação sobre o autoconsumo de energia com o objetivo de incentivar a …