Imojuris

20-05-2019

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em parceria com o IMOJURIS, a Abreu Advogados e a Uría…

16-05-2019

O PSD quer que a Lei de Bases da Habitação abra caminho a um projeto de lei que regule o procedimento para a resolução de situações de impa…

13-05-2019

Está aberto entre 6 de maio e 6 de junho o período de candidaturas ao concurso ‘Habitar o Centro Histórico’, aprovado pela Câmara Municipal…

09-05-2019

O Governo deu o último passo para a criação do Programa de Arrendamento Acessível, cujo objetivo é permitir a diminuição do preço médio no …

07-05-2019

O Presidente da República promulgou, a 5 de maio, o diploma que prevê o agravamento do IMI para prédios devolutos quando localizados em zon…

03-05-2019

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) deu entrada no Parlamento, no dia 26 de Abril, da nova versão do Projeto de Lei de Bases da …

30-04-2019

Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a caução é um rendimento predial devendo sobre o correspondente montante ser emitido reci…

26-04-2019

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quer rever o zonamento e os respetivos coeficientes de localização (CL) usados no apuramento do va…

23-04-2019

Este ano, e na sequência da alteração introduzida pela Lei do Orçamento do Estado para 2019 (LOE 2019), o Imposto Municipal sobre Imóveis (…

18-04-2019

O prazo para a apresentação de propostas de alteração aos projetos de Lei de Bases da Habitação foi alargado até 24 de abril, ficando o dia…