Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
26-09-2019
Advogados e solicitadores já podem consultar as cadernetas prediais dos terreno…
A Lei n.º 119/2019 altera o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), autorizando expressamente a consulta, por advogados e solicit…
24-09-2019
Governo lança o programa Revive Natureza com quase uma centena de imóveis do Es…
Aprovado a 5 de setembro, o programa Revive Natureza vai permitir a criação de uma rede de imóveis públicos sem uso, inseridos na natureza,…
20-09-2019
Lei de Bases da Habitação entra em vigor a 1 de outubro
Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro, que estabelece as bases do direito à habitação e as incumbência…
19-09-2019
Alteração ao regime das SIGI aproxima Portugal do modelo internacional dos REITs
A primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) «teve o mérito de me…
16-09-2019
Direito Real de Habitação Duradoura aprovado em Conselho de Ministros
O Direito Real de Habitação Duradoura (DHD) confere a possibilidade de uma pessoa manter a sua residência permanente numa habitação alheia …
13-09-2019
Sistema de informação cadastral simplificada é alargado a todo o país
O sistema de informação cadastral simplificada, que foi aplicado durante um ano como projeto-piloto em dez municípios, é alargado a todo o …
11-09-2019
Novo Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território já está em vigor
Entrou em vigor, a 6 de setembro, a Lei n.º 99/2019, que procede à primeira revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Terr…
06-09-2019
Alterações ao regime das SIGI em vigor a partir de 9 de setembro
Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 97/2019, de 4 de setembro, que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, a…
04-09-2019
Seminário IMOjuris reúne especialistas para debater o novo regime das SIGI
O regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI), alterado pela Lei n.º 97/2019, hoje publicada, é o tema do próximo sem…
27-08-2019
Pós-graduação em Direito Imobiliário recebe inscrições até 9 de setembro
O IMOjuris associa-se uma vez mais à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, na organização da quarta ed…
