Imojuris

17-05-2018

O Parlamento aprovou o Projeto de Lei que obriga as instituições bancárias a refletirem totalmente a descida da Euribor nos contratos de cr…

15-05-2018

O programa Da Habitação ao Habitat visa implementar, até maio de 2020, um conjunto de intervenções-piloto sobre um número restrito de bairr…

11-05-2018

O ministério das Finanças fez publicar em Diário da República a Portaria n.º 124/2018, de 7 de maio, que define os requisitos e as condiçõe…

08-05-2018

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de maio, que estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Al…

04-05-2018

Foi publicada em Diário da República, no dia 2 de maio, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, que define o sentido estratégic…

30-04-2018

O Governo apresentou, no dia 23 de abril, o primeiro pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, com especial ênfase na r…

26-04-2018

A criação de um regime de requisição temporária de habitações devolutas, a definição de mecanismos de proteção no despejo e a criação de um…

24-04-2018

Um primeiro balanço à revisão do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos e a recente proposta de transferir para os municípios a dec…

20-04-2018

O programa ‘1.º Direito – Programa de Apoio ao Direito à Habitação’ vai ser aprovado, em Conselho de Ministros, ainda durante o mês de abri…

17-04-2018

Estão abertas as candidaturas ao Programa Casa Eficiente 2020, com uma dotação de 200 milhões de euros destinada a apoiar obras que promova…