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29-06-2023
PS propõe novas alterações no alojamento local e nos Vistos Gold
O PS propõe que os novos registos de alojamentos local em condomínios habitacionais sejam obrigatoriamente precedidos de autorização unânim…
22-06-2023
Proposta do PS não deixa cair por completo os Vistos Gold
A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que altera a proposta de lei do Governo relativa ao ‘Mais Habitação’, recupera em pa…
21-06-2023
PS propõe redução da taxa sobre o AL e restringe o arrendamento forçado
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou a 17 de junho na Assembleia da República uma proposta de alteração à proposta de lei d…
12-06-2023
Programa arrendar para subarrendar quer facilitar o acesso das famílias à habit…
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 38/2023, de 29 de maio, que cria um regime de arrendamento para subarrendamento para…
05-06-2023
Urbanismo e edificação carecem de uma reforma legislativa mais profunda
Este é o sentimento do setor da construção e do imobiliário que se reuniu no dia 30 de maio para debater o SIMPLEX do licenciamento urbanís…
26-05-2023
Simplex dos licenciamentos quer reduzir os encargos administrativos para as emp…
A proposta de lei do Governo para a simplificação de procedimentos na área do urbanismo e do ordenamento do território já desceu à comissão…
22-05-2023
‘Mais Habitação’ aprovado na generalidade
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, no dia 19 de maio, o pacote legislativo ‘Mais Habitação’. Juntamente com o ‘Mais Habita…
15-05-2023
Porto aprova Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento…
O Regulamento Municipal do Alojamento Local do Porto diferencia entre áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção para os novos r…
11-05-2023
Seminário Imojuris vai debater o SIMPLEX do licenciamento urbanístico
É já no próximo dia 30 de maio que o Imojuris, em parceria com a Morais Leitão e a Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imob…
05-05-2023
SIMPLEX do urbanismo pretende tornar os procedimentos menos morosos e complexos
O Governo pretende simplificar e racionalizar a atividade administrativa com a eliminação de licenças, autorizações, atos e exigências admi…