Notícias Novidades Legislativas Novidades de Jurisprudência Temas em Análise Opinião JURÍDICO EVENTOS MULTIMÉDIA AUTORES O QUE É?
* indicates required
Pagamento de rendas
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 08-10-2020

Contrato de arrendamento, pagamento de rendas, consignação em depósito, moeda corrente

Direito propriedade
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 08-10-2020

Direito de propriedade, imóvel, erro na forma de processo, massa insolvente

Direito do urbanismo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020

Uniformização de Jurisprudência, violação de normas de direito administrativo em matéria de urbanismo, processo de contraordenação. 

Obra nova
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 01-10-2020

Embargo de obra nova, convolação, decretamento de providência diversa, adequação formal

Posse
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 01-10-2020

Restituição provisória de posse, legitimidade passiva, esbulhador, comodato

Direito de propriedade
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 01-10-2020

Manifesta improcedência, direito de propriedade, emissões de sólidos sobre propriedade vizinha

Alienação onerosa
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 30-09-2020

IRS, presunção, escritura pública, pagamento em prestações.

Procedimento especial de despejo
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29-09-2020

Procedimento especial de despejo, benfeitorias, reconvenção, admissibilidade.

Mediação imobiliária
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29-09-2020

Falta de citação, arguição na apelação, contrato de mediação, exclusividade, direito à remuneração.

Loteamento
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24-09-2020

Loteamento, nulidade, ilícito em matéria de urbanismo, licença de construção.

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de nove prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, Sofia Galvão Advogados, SRS Advogados, Uría Menéndez - Proença de Carvalho e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2020 Iberinmo grupo