Imojuris

Sónia Costa Pascoal | Associada | Abreu Advogados

A utilização e ocupação de imóveis integrados em domínio público marítimo assumem particular relevância num país como o nosso, em que a orl…

Ana Afonso | Faculdade de Direito – Escola do Porto – da UCP

Com o objetivo de dar resposta às necessidades habitacionais dos agregados familiares com rendimentos intermédios – as famílias cujo rendim…

Carla dos Santos Freire | Sócia | RSA LP

Quer a Lei nº 75-A/2020, de 30 de Dezembro, quer a Lei nº 4-B/2021, de 01 de fevereiro, vieram proceder a significativas alterações à Lei n…

Patrícia Viana | Sócia | Abreu Advogados

A complexidade das transações imobiliárias é muito variável e nem sempre o preço, o número de partes, a estrutura do ativo ou o seu licenci…

Ana Carla Carvalho | Advogada | Sócia | RSA LP

Ao longo da última década foram implementadas várias medidas de “desburocratização” consubstanciada na eliminação de formalidades e simplif…

Diogo Belard Correia | Associado Sénior | Abreu Advogados

Como poderá ser reduzido o risco de contágio e travado o aumento de novos casos e internamentos? Aparentemente, segundo o Governo, será sim…

Abel Barbosa Mendonça | Associado Coordenador do Departamento de Imobiliário | PLMJ

Um dos instrumentos de gestão territorial que mais tem vindo a contribuir para o crescimento e consolidação do mercado imobiliário em Portu…

Francisco da Cunha Ferreira | Sócio | Uría Menéndez - Proença de Carvalho

A aprovação de um regime jurídico relativo à constituição e funcionamento de REIT’s (Real Estate Investment Trusts) em Portugal era encarad…

João Ribeiro Pereira | Advogado Associado | RSA LP

O SIFIDE II foi aprovado na Lei do OE para 2011 pela Lei nº 55/2010 de 31/12, tendo por objetivo “a promoção da competitividade da economia…

João Miguel Fernandes | Advogado Associado do Departamento de Direito Fiscal | Morais Leitão

O regime de IRS aplicável às mais-valias imobiliárias obtidas em Portugal por não residentes encontra-se, desde meados da primeira década d…