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João Nóbrega | Managing Partner | RSA Advogados

No atual contexto da pandemia global Covid-19 e do recente desconfinamento, assiste-se a uma preocupação generalizada e transversal a todos…

Cristina Bogado Menezes | Advogada | RSA LP

A pandemia internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde no dia 11 de março de 2020, da doença COVID 19, provocada por um nov…

Rita Santos Silva | advogada | RSA LP

No início do mês de janeiro, o diploma do Governo que criou o Direito Real de Habitação Duradora foi promulgado pelo Presidente da Repúblic…

Francisco Alvim | Associado Sénior | VdA

No âmbito do Orçamento de Estado de 2020 (“OE20”), foi aprovada uma autorização legislativa que permite ao Governo alterar o regime das aut…

João Luz Soares | Advogado | RSA LP

Muito se falou e escreveu acerca da nova Lei 83/2017, relativa ao combate de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Patrícia Viana | Abreu Advogados

Embelezado com possibilidades de investimento ligadas ao apoio à produção artística, à manutenção do património cultural ou à investigação …

Maria José Esteves | RSA Advogados

No passado dia 1 de outubro entrou em vigor a Lei n.º 83/2019 de 3 setembro, mais conhecida por “Lei de bases da habitação”, na qual estão …

Ana Margarida Costa - Advogada | RSA LP

A transferência da competência do tratamento dos processos de inventário para os cartórios notariais, instrumentalizada através da anterior…

Ana Flor | Abreu Advogados

Publicada a 3 de setembro último, a Lei 83/2019 é a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal e contém os princípios orientadores do d…

Rui Moreira de Resende | RSA Advogados

O levantamento de todo o património imobiliário público encontra-se ainda por concluir.