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Rita Montalvão - Advogada | RSA Advogados

A Madeira tem muitas vantagens competitivas, importantes, decorrentes desde logo, do facto de fazer parte de um Estado-Membro da União Euro…

Bernardo Marques | RSA Advogados

A figura do Residente Não-habitual foi introduzida no ordenamento jurídico-tributário Português com a aprovação do Código Fiscal do Investi…

Filipa Ferraz Pinto | Advogada, em parceria com RSA Advogados

O crescimento turístico que se verificou nos últimos anos em Portugal, obrigou a alterações no enquadramento legal do Alojamento Local (AL).

Manuel Reis Campos | Presidente da AICCOPN

2019 é um ano que o mercado imobiliário português parte de uma situação conjuntural bastante positiva, estimando-se que o volume de investi…

Rui Moreira de Resende – Advogado | RSA Advogados

Recentemente, temos assistido a uma oferta de casas móveis e caravanas residenciais no mercado nacional, cujo enquadramento na legislação u…

André Batoca | RSA Advogados

As recentes alterações ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de Agosto, que aprovou o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos…

Luís Lima | Presidente da APEMIP

O Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) vigora em Portugal desde 2009, e veio permitir que não residentes que estabelecessem a …

Eduardo Miranda | Presidente da ALEP

Depois de quase dois anos de debates acesos com posições extremas e um mediatismo raramente visto, a nova lei do alojamento local (AL) fina…

Gonçalo Cardão - Advogado Estagiário | RSA Advogados

Nos termos do artigo 1287º do Código Civil (CC), usucapião é “a posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantid…

Bruno Paulino Lopes | Advogado em parceria com RSA Advogados

Com o regresso da euforia do crédito à habitação, não obstante os avisos e as restrições entretanto anunciadas pelo Banco de Portugal, o ce…