Imojuris

DHD

Inserida na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), surge a nova figura jurídica do Direito Real de Habitação Duradoura (“DHD”), pub…

Reabilitação Urbana

No dia 15 de novembro de 2019 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, com o objetivo de passar a reabilitação da exceção…

SIGI

Conheça as principais caraterísticas deste novo veículo de investimento imobiliário

Investimento imobiliário

Nos últimos anos temos vindo a assistir a um crescente recurso à contratação de apólices de seguro de declarações e garantias no contexto d…

Alojamento Local

No contexto das novas regras estabelecidas pela Lei 62/2018, vários Municípios deliberaram a suspensão da autorização de novos registos de …

SIGI

As alterações introduzidas incidiram não só sobre aspetos particulares do regime legal – objeto social e regras relativas à dispersão do ca…

Arrendamento

No dia 30 de outubro de 2018 entrou em vigor a Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro, que alterou o regime do direito de preferência dos arrend…

LBH

A 5 de julho de 2019 foi aprovada na Assembleia da República, a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, contendo os princípios orie…

Alojamento Local

Com a aprovação da última alteração ao Regime Jurídico do Alojamento Local foram criadas as denominadas áreas de contenção, para, supostame…

Reabilitação Urbana

O verão de 2019 foi profícuo na publicação de novas regras relacionadas com a habitação, a mais importante das quais, a Lei de Bases da Hab…