Imojuris

Arrendamento Urbano

As Leis n.ºs 12 e 13/2019, ambas publicadas em Diário da República a 12 de Fevereiro de 2019, vieram contrarrevolucionar o regime arrendatí…

Recursos hídricos

Desde 2005, com a reforma do regime da água, que foi definido o atual quadro normativo em matéria de recursos hídricos.

Arrendamento

Nos últimos meses, temos vindo a assistir a sucessivas alterações ao regime do arrendamento urbano, todas elas com um declarado objetivo co…

SIGI

Este novo tipo societário visa proporcionar maior liquidez ao investimento imobiliário, maior captação de investimento estrangeiro contribu…

Arrendamento urbano

No presente artigo são analisadas as principais alterações introduzidas recentemente ao Código Civil, ao Novo Regime do Arrendamento Urbano…

Imposto do Selo

A verba 28.1 da TGIS é provavelmente um dos normativos tributários que mais tinta fez correr nos tribunais, quer judiciais quer arbitrais, …

Arrendamento urbano

No dia 29 de Outubro de 2018, foi publicada a Lei 64/2018, que veio alterar o Código Civil na parte que regula o exercício do direito de pr…

Alojamento Local

Entrou em vigor, no passado dia 21 de outubro, o novo Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (adiante abrev…

AL e RU

Algumas das alterações introduzidas ao regime jurídico do alojamento local terão, com elevada probabilidade, um impacto (que é ainda difíci…

Residências de estudantes

O fulgurante crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos veio determinar a profunda reconfiguração das cidades: dos seus usos, da s…