Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Temas em Análise
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
RJOPA
Obras em prédios arrendados – retorno de maior protecção aos arrendatários
Neste artigo são analisadas as recentes alterações ao Regime Jurídico de Obras em Prédios Arrendados constante do Decreto-Lei n.º 157/2006 …
Arrendamento Urbano
Medidas de protecção para os arrendatários
Neste artigo são analisadas as recentes alterações ao Código Civil, na parte respeitante ao arrendamento, e ao Novo Regime do Arrendamento …
Arrendamento Urbano
As mais recentes alterações aprovadas ao NRAU
Volvidos 5 anos desde a reforma do NRAU em 2012, que visou flexibilizar o mercado de arrendamento em Portugal, foram recentemente aprovados…
Emparcelamento rural
A preferência no fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos
O objectivo do emparcelamento rural é concentrar e corrigir a configuração dos prédios rústicos, garantir o aproveitamento dos recursos e d…
Reabilitação do edificado
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades
Nada dura para sempre. Os centros urbanos acompanham a vida daqueles que neles vivem, pelo que, esporadicamente, para além da sua mera manu…
Alojamento Local
Considerações fiscais sobre o alojamento local
Algumas considerações sobre o regime fiscal aplicável aos sujeitos passivos que se dediquem à exploração de estabelecimentos de alojamento …
Autorização de utilização de edifícios ou suas fracções autónomas
A finalidade da licença de utilização e o arrendamento
O tema que nos ocupa prende-se com a finalidade da licença de utilização emitida para determinado prédio ou fracção autónoma e a sua relaçã…
LOE 2017
O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis
No âmbito da tributação incidente sobre o setor imobiliário, a grande alteração introduzida pela Lei do Orçamento do Estado para 2017 prend…
Expropriação por Utilidade Pública
O legislador e os particulares na fase litigiosa dos processos de expropriação
O regime actualmente aplicável às expropriações consta do Código das Expropriações aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, na sua …
A administração dos empreendimentos turísticos
A “substituição” da entidade administradora e da entidade exploradora dos empre…
Os empreendimentos turísticos em propriedade plural são aqueles que compreendem unidades de alojamento turísticas, constituídas através de …