Imojuris

Crédito à habitação

Na última década, uma quase interminável sucessão de crises veio alterar profundamente as regras que guiam os mercados. Por mais de 10 anos…

IVA

Em julho deste ano, uma matéria altamente controvertida e que muito tem divido a Autoridade Tributária e Aduaneira (“AT”) e os sujeitos pas…

Simplex

Integrado no quadro SIMPLEX, foi recentemente aprovado na generalidade pelo Conselho de Ministros um projeto de diploma legislativo que pre…

regime de revisão do preço da empreitada

A realidade atual do mercado imobiliário constitui, sem dúvida, um enorme desafio para promotores e construtores que têm de se adaptar a s…

Urbanismo

Desde que foi aprovado, em 1951, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (pelo Decreto-Lei 38.382, de 7 de Agosto), os edifícios constr…

Fiscalidade

O valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis é bastante relevante porque configura a base tributável em sede de Imposto Municipal sobre…

Alojamento Local

Uma análise sucinta ao impacto da recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o alojamento local.

Alojamento Local

Recentemente, o STJ uniformizou jurisprudência no sentido de não ser permitida a exploração de uma fração autónoma como alojamento local (A…

Criptomoedas

Baseada num sistema de pagamentos totalmente independente do sistema financeiro tradicional, as Criptomoedas e toda a tecnologia que envolv…

Escrituras à distância

A publicação do Decreto-Lei n.º 126/2021, de 30 de dezembro resulta, por um lado, do sucesso na utilização de meios de comunicação à distân…