Imojuris

Licenciamento

Ano após ano, década após década, a simplificação dos procedimentos de controlo municipal de operações urbanísticas (vulgo “licenciamento”)…

O acórdão da vitória

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) n.º 2/2021, publicado em 5 de Agosto de 2021, veio uniformizar jurisprudência, pondo aparent…

Turismo

Numa época em que atravessamos uma das crises mais significativas a nível do turismo em Portugal, com quebras superiores a 50%, temos assis…

Registos e notariado

O Governo aprovou, no passado dia 22 de julho, em Conselho de Ministros, o projeto de Decreto-Lei que aprovará o regime jurídico aplicável …

IVA na locação de imóveis

A estruturação de contratos de arrendamento tem, naturalmente, em conta, um conjunto de aspetos jurídicos e fiscais relevantes, entre os qu…

Turismo

Já todos sabemos que a pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 e as medidas que a generalidade dos países se viu obrigada e adotar para a co…

Arrendamento

Depois de duas prorrogações da respetiva data-limite de vigência, a última delas operada pelo Orçamento do Estado para 2021 e com efeitos a…

Eficiência energética dos edifícios

O texto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português apresentado em Abril à Comissão Europeia recorre dez vezes à palavra “imobili…

Arrendamento Urbano

Consequência da velocidade legislativa no último ano, associada, por vezes, à fraca tecnicidade jurídica dos diplomas publicados, geram-se …

Habitação Acessível

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (“PRR”) é um documento estratégico onde se inserem reformas estruturais fundamentais para …