Imojuris

06-01-2023

O valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2023, para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), é de 532 eu…

04-01-2023

Com esta revisão, o Governo pretende incentivar a utilização dos dois programas em simultâneo e, consequentemente, alargar o leque de apoio…

20-12-2022

O Governo aprovou, na reunião do Conselho de Ministros, de 7 de dezembro, a redação final do decreto-lei que inicia a reforma e simplificaç…

12-12-2022

O regime de promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis pelos municípios, em matéria de construção, aplicar-se-á a p…

02-12-2022

As instituições de crédito deverão acompanhar a taxa de esforço dos clientes que tenham contratos de crédito para habitação própria permane…

28-11-2022

Vistos Gold, alojamento local e descarbonização no setor imobiliário, estas foram as grandes temáticas das três sessões jurídicas promovida…

18-11-2022

É criado um novo regime de conceção-construção especial, integrado no regime das medidas especiais de contratação pública, e procede-se a u…

14-11-2022

Como vem sendo habitual, o Imojuris dinamizará três sessões jurídicas no âmbito deste certame, em parceria com a Abreu Advogados, a Morais …

08-11-2022

O decreto-lei vem regular o processo de negociação entre bancos e clientes nos créditos de habitação própria e permanente, procurando mitig…

04-11-2022

O Governo aprovou, na reunião do Conselho de Ministros de 3 de novembro, a proposta de lei que aprova o Programa Nacional de Habitação para…