Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
14-07-2022
Isenção total da remuneração fixa dos lojistas dos centros comerciais declarada…
O Tribunal Constitucional declarou parcialmente inconstitucional a norma contida no n.º 5 do artigo 168.º-A da Lei n.º 2/2020, de 31 de mar…
08-07-2022
Abertas as candidaturas para uma nova edição da Pós-Graduação em Direito Imobil…
Estão já a decorrer as inscrições para a 6.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris que se associa uma …
05-07-2022
Prorrogado o prazo para inclusão nos planos municipais das regras de classifica…
Foi aprovado o decreto-lei que determina a prorrogação dos prazos estabelecidos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (…
30-06-2022
OE2022: lojas históricas não podem ser submetidas ao NRAU até 31 de dezembro de…
A Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022) prolongou por mais cinco anos o prazo durante o qual os estabelecimentos de interesse his…
27-06-2022
Alojamento local: decisão do Supremo Tribunal de Justiça «não é lei»
Juristas, operadores de mercado e representantes da atividade de alojamento local em Portugal afastam o cenário de uma «avalanche de proces…
20-06-2022
Regime geral de proteção de denunciantes de infrações já está em vigor
O regime geral de proteção de denunciantes de infrações (‘Lei Whistleblowing’) entrou em vigor a 18 de junho e traz consigo novas obrigaçõe…
13-06-2022
OE2022: aprovadas as propostas do Livre e do PAN no âmbito da eficiência energé…
O Parlamento aprovou a criação do programa “3C – Casa, Conforto e Clima”, apresentado pelo Livre, e a proposta do PAN de reforço do mecanis…
07-06-2022
Euribor a seis meses positiva pela primeira vez desde novembro de 2015
A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, atingiu um valor positivo, de 0,009%, no dia 6 de junho…
02-06-2022
Seminário Imojuris vai debater o impacto do Acórdão do STJ no alojamento local
O Imojuris e a PLMJ, com o apoio da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), promovem no próximo dia 23 de junho, em Lisboa, o Se…
30-05-2022
OE2022: discussão na especialidade traz alterações nos impostos sobre o patrimó…
Na sequência da discussão na especialidade da Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022), foram aprovadas alterações adicionais ao nív…
