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26-09-2022
As diversas dimensões da compliance no setor imobiliário vão estar em debate em…
O impacto no setor imobiliário e financeiro do novo regime de responsabilidade das pessoas coletivas e dos seus dirigentes é o tema do próx…
20-09-2022
Regime excecional de revisão de preços na construção prorrogado até junho de 20…
O regime excecional e temporário em matéria de revisão de preços na construção, em vigor desde 21 de maio, será prorrogado até 30 de junho …
15-09-2022
Câmara de Lisboa aprova suspensão de novos registos de AL por mais seis meses
A Câmara de Lisboa aprovou a proposta de prorrogação da suspensão temporária de novos registos de Alojamento Local (AL) por novo prazo de s…
08-09-2022
Proposta do Governo prevê apoio extraordinário à tributação dos rendimentos pre…
A Proposta de Lei n.º 33/XV, apresentada pelo Governo, prevê um coeficiente de apoio na tributação dos rendimentos prediais auferidos em 20…
06-09-2022
Governo avança com proposta de ‘lei travão’ das rendas
Rendas habitacionais e comerciais só podem aumentar 2% em 2023. Para compensar a medida, o Governo acena com benefícios fiscais para os sen…
02-09-2022
Mais seis meses de suspensão de novos registos de AL em Lisboa é forte possibil…
A suspensão temporária de novos registos de Alojamento Local (AL) em 15 freguesias de Lisboa termina em outubro. Contudo, os partidos da op…
29-08-2022
Já estão em vigor os novos valores das classes dos alvarás
Entrou em vigor, a 24 de agosto, a Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto, que procede à atualização dos valores das classes dos alvarás da…
26-07-2022
O Imojuris vai de férias
O Imojuris regressa em setembro com toda a atualidade jurídica do imobiliário.
25-07-2022
Governo aprova medidas de simplificação do licenciamento ambiental
O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o decreto-lei que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos em matéria ambient…
22-07-2022
Já está em vigor o novo prazo para inclusão das regras de classificação do solo…
O prazo para incluir as regras de classificação e qualificação do solo nos planos municipais e intermunicipais, que terminava a 31 de dezem…