Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
19-04-2022
OE2022: regras mais apertadas para a isenção de IMT em operações de reabilitação
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022), apresentada no Parlamento no dia 13 de abril, prevê alterações ao regime dos…
18-04-2022
OE2022: período transitório de atualização das rendas habitacionais antigas fic…
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022), apresentada no Parlamento dia 13 de abril, prevê a suspensão, em 2022, do pe…
12-04-2022
Maior transparência e digitalização dos procedimentos para tornar mais célere o…
Mais transparência das câmaras municipais na partilha de informação sobre os processos de licenciamento, uniformização das regras, digitali…
05-04-2022
Reabilitação verde e novas tendências no segmento residencial em debate na SRU …
É já esta 4.ª feira que arranca a IX edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa. A reabilitação verde e as novas tendências de inves…
29-03-2022
Licenciamento e comunicação prévia em debate na SRU Lisboa
“Licenciamento e comunicação prévia – diferenças e experiências” dão o mote para a conferência que o Imojuris e a Morais Leitão vão promove…
24-03-2022
Suspensos novos registos de AL em 14 freguesias de Lisboa
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a suspensão temporária de novos registos de Alojamento Local (AL) em 14 freguesias do município, a…
14-03-2022
Ampliado o âmbito da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da U…
O Decreto-Lei n.º 24-B/2022, de 11 de março, estabelece medidas adicionais no âmbito da concessão de proteção temporária a pessoas deslocad…
10-03-2022
Grupo de consultores imobiliários disponibiliza mais de 1500 camas para alojame…
Um grupo de profissionais de mediação imobiliária reuniu esforços para criar uma base de dados nacional, com alojamentos gratuitos e arrend…
09-03-2022
Comissão Europeia quer terminar com os Vistos Gold
A Comissão Europeia (CE) defendeu o fim das Autorizações de Residência para Investimento (ARI) nos países que ainda as disponibilizam, como…
07-03-2022
Governo afeta €47M do PRR para execução de faixas de gestão de combustível
A verba será aplicada ao longo de quatro anos e é exclusivamente financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da com…